Conteúdo técnico // Uma pergunta por artigo
Respostas técnicas para as dúvidas que travam operações de SST
Cada artigo responde uma pergunta específica de rotina — de PCMSO e ASO a NTEP e nexo técnico — com o critério documental que sustenta a decisão.
Fibromialgia e cota PcD: o que muda com a Lei nº 15.176/2025 e a Orientação Técnica SIT nº 22/2026
Fibromialgia pode ser equiparada a PcD desde 20/01/2026, mas sem enquadramento automático: entenda a Lei 15.176/2025 e os requisitos de laudo da Orientação Técnica SIT nº 22/2026.
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NR-1 e riscos psicossociais: o que mudou no GRO e como sua empresa deve se preparar
A NR-1 passou a incluir expressamente os fatores de risco psicossociais no GRO. Veja a integração com a NR-17 e o passo a passo oficial do MTE.
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Riscos psicossociais na NR-1: o que o MTE respondeu sobre AEP, questionários e fiscalização
As 22 respostas oficiais do MTE sobre riscos psicossociais na NR-1: quem avalia, se questionário basta, prazo de revisão e como será a fiscalização.
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Qual a diferença entre perícia judicial e assistência técnica?
O perito é nomeado pelo juízo; o assistente técnico é indicado pela parte para acompanhar, questionar e fundamentar. Papéis distintos e complementares.
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O que muda na NR-1 com os riscos psicossociais?
Riscos psicossociais passam a ser gerenciados no GRO e no PGR, com identificação, avaliação e controle documentados. O desafio é avaliar sem instrumento de medição.
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O que é NTEP e por que ele assusta as empresas?
Nexo Técnico Epidemiológico Presumido: o INSS vincula o afastamento por CID ao trabalho quando há associação epidemiológica. Cabe à empresa demonstrar a ausência de nexo.
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Qual a diferença entre PCMSO e PGR?
O PGR (NR-1) é o inventário de riscos e o plano de ação do SESMT. O PCMSO (NR-07) é o programa médico de vigilância, coordenado pelo médico do trabalho. Um alimenta o outro.
Ler respostaO que é AEP e quando é exigida?
AEP é a Avaliação Ergonômica Preliminar: análise dos riscos ergonômicos por função, biomecânicos e psicossociais, peça central do GRO na atualização da NR-1.
Ler respostaComo medir a probabilidade de riscos que não têm número?
Não existe medição instrumental para sobrecarga cognitiva. A saída é transformar o julgamento qualitativo em estimativa semiquantitativa estruturada, com critério rastreável.
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O que é o PCMSO e quando ele é obrigatório?
É o programa de controle médico da NR-07: obrigatório para toda empresa com empregados, independentemente de porte, e coordenado por médico do trabalho.
Ler respostaClínica ou consultoria pode terceirizar o médico responsável pelo PCMSO sem vínculo empregatício?
Sim, é prática consolidada. A NR-07 exige médico coordenador habilitado, não vínculo empregatício. O que se exige é presença técnica real: diretrizes, condução e decisões.
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FAP alto: como reduzir?
O FAP ajusta a alíquota de RAT pelo histórico de acidentes e afastamentos. Reduzir exige gestão documental, contestação de nexos indevidos e prevenção registrada.
Ler respostaQuem pode emitir o ASO?
O ASO pode ser emitido por qualquer médico com registro ativo (CRM). O exame clínico ocupacional é realizado pelo médico examinador ou pelo médico do trabalho responsável pelo PCMSO, e o atestado é assinado por quem examinou.
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O que fazer quando um funcionário adoece com suspeita de doença ocupacional?
Investigação de nexo, emissão de CAT quando cabível, análise das condições reais no PGR, conduta médica no PCMSO e documentação completa: a sequência protege o trabalhador e a empresa.
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