Conteúdo técnico // Uma pergunta por artigo

Respostas técnicas para as dúvidas que travam operações de SST

Cada artigo responde uma pergunta específica de rotina — de PCMSO e ASO a NTEP e nexo técnico — com o critério documental que sustenta a decisão.

Todas PCMSO e ASO NR-1/GRO/PGR NTEP/FAP/RAT Perícia e Nexo Técnico Cota PcD e Inclusão

Reserva legal de cargos, equiparação de deficiência, laudos de aptidão e o papel da medicina do trabalho na cota.

Cota PcD e Inclusão21 de outubro de 2026

Fibromialgia e cota PcD: o que muda com a Lei nº 15.176/2025 e a Orientação Técnica SIT nº 22/2026

Fibromialgia pode ser equiparada a PcD desde 20/01/2026, mas sem enquadramento automático: entenda a Lei 15.176/2025 e os requisitos de laudo da Orientação Técnica SIT nº 22/2026.

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