Perícia e Nexo Técnico22 de setembro de 20261 min de leitura

O que fazer quando um funcionário adoece com suspeita de doença ocupacional?

Investigação de nexo, emissão de CAT quando cabível, análise das condições reais no PGR, conduta médica no PCMSO e documentação completa: a sequência protege o trabalhador e a empresa.

O que fazer quando um funcionário adoece com suspeita de doença ocupacional?

A sequência correta é: investigação de nexo, emissão da CAT quando o caso se enquadrar nas hipóteses previstas, análise das condições reais registradas no PGR, conduta médica no PCMSO e documentação completa do caso. É o que protege o trabalhador e a empresa ao mesmo tempo.

Os primeiros passos

  1. Atendimento médico e avaliação da relação entre o quadro e a exposição ocupacional
  2. Investigação de nexo: função efetivamente exercida, agentes de risco do inventário, medidas de controle e cronologia entre exposição e sintomas
  3. Emissão da CAT quando o caso se enquadrar nas hipóteses previstas, com descrição adequada do evento
  4. Afastamento ou restrição conforme decisão médica, com registro no prontuário
  5. Comunicação interna ao SESMT e à área de pessoal, com acompanhamento do caso

A investigação de nexo

O que precisa ser confrontado: a função efetivamente exercida no período, os agentes de risco registrados no inventário para aquela função, as medidas de controle existentes e a cronologia entre exposição e sintomas. Divergência entre o que o PGR registra e o que a atividade real mostra é o ponto mais frequente de fragilidade, e costuma ser o primeiro atacado em perícia.

O papel do PCMSO

Retorno ao trabalho, reavaliação de aptidão e definição de restrições exigem critério documentado. A decisão médica não é apenas sobre o diagnóstico: é sobre o que o trabalhador pode e não pode fazer, e como isso se compatibiliza com o posto, com registro das justificativas.

Documentação que sustenta o caso

CAT, ASO, prontuário ocupacional, relatórios de investigação, análise do PGR para a função, comunicação do evento no eSocial e registro das medidas adotadas. Documentos coerentes evitam que o caso evolua para nexo indevido e sustentam a posição técnica da empresa. Quando o caso chega a discussão judicial, a assistência técnica em perícias atua sobre essa base.

Perguntas frequentes

Respostas rápidas sobre este tema

A CAT é emitida nas hipóteses previstas na legislação, incluindo doença relacionada ao trabalho. A avaliação médica e a investigação de nexo definem o enquadramento, e o registro deve descrever adequadamente o evento.

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